O Contexto
da Qualidade na Saúde
A discussão
atual sobre a qualidade é impulsionada por pressões como o alto custo dos
cuidados, a rápida incorporação tecnológica, o envelhecimento da população
e o aumento da carga de trabalho dos profissionais. Nesse cenário, as
organizações procuram a melhoria contínua e a responsabilização (accountability).
Os principais
problemas de qualidade decorrem do uso excessivo (overuse), uso
insuficiente (underuse) e uso inadequado (misuse) de
serviços e tecnologias. Além disso, persiste uma variação injustificável na
prática clínica que não se explica pela gravidade da doença ou pela preferência
do doente, mas sim por falhas na aplicação de evidências científicas.
A
Multidimensionalidade do Conceito
A qualidade é
um conceito subjetivo e multidimensional, variando conforme a perspetiva do doente,
do profissional ou do gestor. Historicamente, o foco centrava-se na eficiência
e efetividade, mas evoluiu para incluir a segurança, a centralidade
no doente e o respeito pelos seus direitos.
Os
Contributos de Avedis Donabedian
Donabedian,
autor seminal na área, define o cuidado de qualidade como aquele que maximiza o
bem-estar do doente após equilibrar ganhos e perdas. Ele propôs os "sete
pilares" da qualidade:
- Eficácia: capacidade de produzir impacto
em situações ideais.
- Efetividade: melhoria real da saúde alcançada
na prática quotidiana.
- Eficiência: redução de custos sem
comprometer o nível de saúde.
- Otimização: balanço entre melhorias e custos
envolvidos.
- Aceitabilidade: conformidade com os desejos e
valores dos doentes e famílias.
- Legitimidade: conformidade com preferências
sociais e normas éticas.
- Equidade: distribuição justa e equânime
dos benefícios do cuidado.
A Tríade:
Estrutura, Processo e Resultado
Para avaliar
a qualidade, Donabedian estabeleceu uma abordagem clássica baseada em três
componentes inter-relacionados:
- Estrutura: condições sob as quais o cuidado
é prestado (recursos físicos, humanos e financeiros).
- Processo: conjunto de atividades
desenvolvidas diretamente com o doente (diagnóstico, tratamento e
educação).
- Resultado: mudanças no estado de saúde,
satisfação ou conhecimento do doente atribuíveis ao cuidado
recebido.
Segurança
como Dimensão da Qualidade
A partir da
publicação do relatório "To Err is Human" (1999) pelo Institute
of Medicine (IOM), a segurança do doente passou a ser vista como um
atributo indissociável da qualidade. O IOM (2001) consolidou seis dimensões da
qualidade: segurança, efetividade, centralidade no doente, oportunidade,
eficiência e equidade.
A segurança é
definida como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário
associado ao cuidado. Eventos adversos são compreendidos como mudanças
indesejáveis no estado de saúde do doente resultantes da assistência
prestada, e não da doença de base.
Conclusão
Melhorar a
qualidade e a segurança é uma tarefa complexa que exige o envolvimento de toda
a organização. A segurança é um elemento sine qua non para um cuidado de
qualidade, mas não é o único; um cuidado de excelência deve ser também efetivo,
oportuno e respeitoso com as preferências do doente.
#umdiaserastuodoente
Fernando Barroso
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