Que implicações para o Doente Quando o Transporte Falha?

Num incidente recente, um profissional de saúde relata que um doente oncológico tinha ficado, uma vez mais, privado da sua sessão de radioterapia previamente agendada porque a empresa de transporte de doentes não tinha comparecido a horas para efectuar o transporte desse doente para o local onde faria o tratamento. 

Devido ao atraso, o centro de radioterapia recusou efectuar o tratamento.

Esse tratamento acabou por ser adiado e reagendado para o dia seguinte à mesma hora.

No dia seguinte aconteceu a mesma coisa.

Apesar de a Instituição ter contratado este serviço a uma empresa privada, tendo atempadamente comunicado os horários a cumprir, a empresa (que aceitou efectuar o serviço nos termos atrás descritos) não cumpre com o combinado.

A “frio”, alguns dirão que “basta não pagar pelo serviço não realizado”. Mas o problema vai muito além dessa constatação óbvia.

O doente, perfeitamente lúcido e consciente da situação em que se encontra e em que se vê envolvido, reage (em desespero) primeiro recusando efectuar mais tratamentos ou tomar qualquer medicação, e depois entrando em depressão, chorando e manifestando o seu desânimo.

Este doente (que pode ser qualquer um de nós) acaba por morrer apenas 8 dias depois destes incidentes (que não foram únicos), consciente de que nem tudo foi feito…

Estes episódios ocorreram nos últimos dias de uma pessoa lúcida, incapaz de controlar o seu destino, mas sujeita a uma violência que nenhum de nós seria capaz de tolerar.

É imoral sujeitar um doente a este tipo de situação.

E o que acontece à empresa?

- Provavelmente, nada!

Partilhamos este episódio (que sabemos não ser único) sugerindo a todos uma leitura atenta dos contractos de prestação de serviços e a inclusão nesses contractos de cláusulas de penalização que sejam verdadeiramente “penalizadoras”, e não meros exercícios jurídicos, impossíveis de aplicar.

A desculpa de que “não há recursos” (empresas de transporte suficientes) não pode ser desculpa para permitir às empresas existentes que passem impunes por este tipo de incidentes.

Perante um incidente deste tipo, cabe aos profissionais documentar exaustivamente o ocorrido e exigir à empresa o cumprimento do contrato estabelecido.

Todos estes incidentes devem ser notificados no NOTIFIC@ ou no sistema de notificação interno da Instituição.

O maior prejudicado será sempre o Doente.

Fernando Barroso