Enquanto enfermeira coordenadora de um centro de responsabilidade integrada deparo-me diariamente com os desafios de gerir um serviço no nosso velhinho SNS (Serviço Nacional de saúde).
O meu contexto profissional, à semelhanças das instituições que prestam cuidados de saúde, reflete uma realidade de prestação de cuidados cada vez mais complexas com especificidades muito próprias. Vivemos numa era de constantes mudanças em todas as vertentes, tendo que, constantemente, nos adaptar às mesmas. O SNS não é exceção, necessitando também de se adaptar e adequar às mesmas. Existe uma grande alteração nas características populacionais, nomeadamente multiculturalidade, envelhecimento, nos padrões de doença. Existem também mudanças nas oportunidades para utilizar novas intervenções médicas associadas a novos conhecimentos e tecnologias. Perante esta realidade, torna-se premente que as instituições que integram o SNS se transformem e adaptem não só fisicamente, como também na atitude com relação ao doente.
O alargamento dos cuidados de saúde a um número cada vez maior de pessoas conduziu a uma maior exigência por parte dos cidadãos, exigindo uma contínua melhoria da qualidade dos cuidados, no que se refere às mais avançadas tecnologias, a uma cultura de eficiência no uso dos recursos que são escassos, e a uma prestação de cuidados de saúde cada vez mais segura, tolerando cada vez menos os erros dos profissionais e/ou do sistema. Neste universo torna-se essencial qua as práticas de governança clínica, sejam orientadas pelo princípio da Efetividade (ganhos em saúde), Eficiência (conseguir esses “ganhos” com o menor custo possível, sem desperdícios ou gastos desnecessários), Equidade (reduzir desigualdades inaceitáveis em saúde) e Qualidade (melhoria contínua dos cuidados).
Durante todo este processo assiste-se a práticas que promovam a motivação e satisfação dos profissionais envolvidos, ao mesmo tempo que se desenvolvem mecanismos de capacitação e autonomia dos utentes e satisfação dos utentes envolvidos.
Compreende-se e de acordo com o preconizado pela Organização Mundial da Saúde, a boa governança para a saúde é a capacidade de ativar a participação de todos, os que estão interessados na formulação e no desenvolvimento de políticas, programas e práticas que conduzam a sistemas de saúde mais equitativos e sustentáveis. Desta forma, a boa governança em saúde significa ter em consideração um conjunto de boas práticas de qualidade na tomada de decisão, na implementação de soluções, na sua avaliação e monitorização e, consequentemente, na correção de eventuais desvios. Neste sentido, refere-se à capacidade de implementar mudanças efetivas que permitam melhorar o sistema de saúde, dando resposta às reais necessidades dos seus utilizadores e garantindo princípios de equidade e de igualdade. As principais mudanças que estão a ocorrer na governança da saúde no século XXI são fundamentais para a obtenção de ganhos de saúde nas próximas décadas.
Assim considero que a governança clínica representa uma estratégia que permite assegurar a melhoria contínua dos cuidados de saúde prestados salvaguardando elevados níveis de qualidade e segurança nos mesmos. A governança clínica assume-se como uma estratégia de gestão transformadora num contexto de cuidados com necessidades de cuidados cada vez mais emergentes, diferenciadas e por si só mais exigentes. É ainda importante referir que a governança clínica potencia de forma sistemática e contínua o desenvolvimento de um ambiente que estimule a excelência dos cuidados clínicos, a afirmação e concretização plena do conhecimento gerado e acumulado no seio dos profissionais de saúde e das suas organizações através de um estilo de liderança efetiva, capaz de envolver toda a equipa multidisciplinar prestadora de cuidados assim como deve também envolver o alvos das práticas de cuidados (doente/família).
A OMS define a qualidade dos cuidados de saúde como “a medida em que os cuidados de saúde prestados aos indivíduos e populações doentes melhoram os resultados em saúde desejados. De modo que esse objetivo seja atingível, os cuidados de saúde devem ser: seguros, eficazes, oportunos, eficientes, equitativos e centrados nas pessoas”. Simplificadamente, esta definição pode ser entendida como “a prestação dos cuidados de saúde com qualidade envolvem os cuidados certos, à hora certa, em resposta às necessidades e preferências dos doentes, enquanto é minimizada a probabilidade de ocorrência de danos e desperdício de recursos”. Desta forma, recomendam que adotar uma perspetiva de governança clínica, sistémica e orientada para os sistemas de saúde para a melhoria da qualidade é fundamental, não só para corresponder às expetativas dos doentes, mas também às dos profissionais de saúde envolvidos neste processo.
Apesar da amplitude do conceito e das diferentes perspetivas de o analisar, existe um consenso em relação à importância da qualidade em saúde e à compreensão de que esta está diretamente relacionada com as condições onde os profissionais de saúde trabalham e com as crescentes necessidades e expetativas dos doentes. É clara a necessidade de implementação de políticas de qualidade em saúde que introduzam medidas de melhoria da qualidade de uma forma mais consistente e sistemática ou seja, é premente a introdução de boas práticas de governança clínica, por si só facilitadoras do processo de melhoria continua de qualidade de cuidados.
O contexto atual que se vive é marcado pelas alterações populacionais e de padrões de doença, pelo aumento da tecnologia e do conhecimento, o que consequentemente leva a um aumento de expetativas por parte dos utilizadores, que exigem cuidados com crescente qualidade. Atualmente, a qualidade é vista como um atributo essencial e fundamental dos cuidados de saúde que tem por base algumas especificidades, tais como: evolução ajustada às necessidades demonstradas; preventiva e responsiva; integrativa ao nível da efetividade, da eficiência, da aceitabilidade e equidade. A implementação de políticas de melhoria contínua da qualidade dos cuidados de saúde é atualmente imperativa sendo que, durante os últimos anos, o conhecimento e a experiência neste âmbito aumentaram significativamente. Segundo a OMS, a qualidade pode ser alcançada em todos os contextos, independentemente das possibilidades financeiras, através de uma boa liderança, de um bom planeamento e de investimentos inteligentes.
Concluindo
a governança clínica surge assim como uma nova abordagem de melhoria da
qualidade, que nos permite através de um conjunto de iniciativas de regulação,
a promoção de uma cultura e clima que potencie a melhoria contínua da qualidade
na prestação dos cuidados no SNS.
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