O Direito Promove A Segurança do Doente?

A Dr.ª Paula Bruno, Jurista de formação, tem vindo a desenvolver um importante trabalho no âmbito do direito em saúde, com especial interesse nos Incidentes e Eventos Adversos e o seu respetivo enquadramento jurídico.

No prefácio do seu livro REGISTO DE INCIDENTES E EVENTOS ADVERSOS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA IMPLEMENTAÇÃO EM PORTUGAL podemos ler:

“O erro em medicina tem vindo a ser objeto de estudo de várias disciplinas. Quer das ciências da saúde, quer das ciências da gestão e administração da saúde, quer da ética médica e, por fim, do direito da saúde.

Um direito da saúde onde militam juristas que veem no direito um instrumento, um humilde instrumento, para melhorar a prestação de cuidados de saúde, diminuir a mortalidade e a morbilidade e aumentar a satisfação dos utentes e dos profissionais de saúde no âmbito da nobilíssima arte de curar, tratar e cuidar do cidadão enfermo.

Um direito da saúde que – como vem assinalando Guilherme de Oliveira – deve ter como principal missão “criar confiança”! Criar confiança nas relações entre os médicos e os juristas, entre os médicos e os pacientes, entre os diversos profissionais de saúde, em suma, aumentar a confiança na medicina em sentido amplo.”

Mais à frente podemos ainda ler:

“(…) Resulta desta obra a necessidade de lançar reformas legislativas que visem a promoção de um sistema de registo de incidentes e eventos adversos, consagrando a confidencialidade a proteção da informação ai inscrita, em nome da salvaguarda de um bem jurídico-constitucional de maior relevância: o acesso a cuidados de saúde de qualidade e, mediatamente, a proteção da integridade física e moral da pessoa humana e mesmo do direito à vida.”

Com a apresentação – O Direito Promove A Segurança do Doente? – Que Paula Bruno gentilmente partilha no nosso blog, introduz e explica alguns conceitos e dá a conhecer outras realidades internacionais que, no âmbito da Segurança do Doente e da sua relação com a área do Direito importa analisar, aprofundar e refletir, nunca perdendo de vista uma prática clinica ética e moralmente responsável.

Veja aqui a apresentação de Paula Bruno - O Direito Promove A Segurança do Doente?